O Tribunal entendeu por suspender as audiências e atendimentos presenciais no órgão judicial. As medidas adotadas visam prevenir a saúde dos funcionários, colaboradores e público em geral que circulam diariamente no local diante da pandemia do vírus contagioso. Estão suspensas as audiências no período de 16 a 27 de março de 2020. Para demais atendimentos...Read More

O Ministério da saúde criou uma lei para estabelecer algumas regras de prevenção a pandemia do Coronavírus. A portaria, Lei 13.979/2020, prevê a quarentena como forma de reduzir o contágio, além de licença compulsória para trabalhadores na zona de risco, afastamento temporário, suspensão de sessões na Câmara dos Deputados, visitas ao colegiado etc. Por fim, o...Read More